PROJETO DE LEI Nº 15, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENADO FEDERAL CONGRESSO NACIONAL Institui o Regime Fiscal Federal, cria o Imposto Semanal Federal – I…
Recent Posts
DECRETO Nº 54, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PALÁCIO DO PLANALTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, …
DECRETO Nº3 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA DECRETO Nº3 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a transferência da organização, realização e gestão da Festa do Peão Ul…
OFÍCIO Nº 07/2026 — MSN/GM
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA SOBERANIA NACIONAL GABINETE DO MINISTRO DA SOBERANIA NACIONAL Brasília, 7 de setembro de 202…
Petição de Habilitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DA REPÚBLICA TORYEL NUNES — GABINETE DO PROCURADOR — MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CAUÃ RODRIGUES DOS SANTOS ,…
PROCESSO INVESTIGATIVO CRIMINAL Nº 50/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA GABINETE DO PROCURADOR TORYEL NUNES CERTIDÃO DE CIÊNCIA E INTIMAÇÃO Brasíl…
OFÍCIO Nº 50/2026 — MPF/PGR/GTN
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA GABINETE DO PROCURADOR TORYEL NUNES Brasília, 7 de setembro de 2026. CLASS…