NOVAS REGULAÇÕES A TERROR ESTADOS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMARCA DE NITERÓI
VARA CRIMINAL ESTADUAL

PROCESSO Nº 2404/2026
(Originado da unificação dos Processos nº 2402/2026 e nº 2403/2026)

INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO E DEBATES PRELIMINARES

Niterói, 10 de junho de 2026.

Ficam as partes abaixo devidamente INTIMADAS para comparecimento à Primeira Sessão de Julgamento e Debates Preliminares, designada por este Juízo nos autos do Processo nº 2404/2026, a ser realizada no dia:

Data: 10 de junho de 2026
Horário: 16h00
Local: Sala de Audiências da Vara Criminal da Comarca de Niterói – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

PARTES INTIMADAS:

• Pedro Henrique Costa

• Magnus Blackwood

ADVOGADOS:

• Toryel Nunes (representante de Pedro Henrique Costa)

• Giovana Grior (representante de Magnus Blackwood)

MINISTÉRIO PÚBLICO:

Fica igualmente intimado o representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para acompanhamento integral da sessão e manifestação oral, se necessário.

FINALIDADE DA SESSÃO:

A presente sessão destina-se à realização de debates preliminares, exposição inicial das partes, análise das provas já juntadas aos autos e definição de eventuais diligências complementares, sem prejuízo de outros atos processuais que se fizerem necessários durante sua realização.

O não comparecimento injustificado das partes ou de seus representantes poderá implicar em prosseguimento do feito à revelia, nos termos da legislação aplicável.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se com urgência.

Sonsa Camargo
Juíza de Direito
Vara Criminal da Comarca de Niterói
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

PROCESSO Nº 2404/2026
Sessão designada: 10/06/2026 – 16h00
Status: Partes devidamente intimadas.

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