PALÁCIO DO PLANALTO
Comunicado nº 12, de 25 de agosto de 2025
Em resposta à Resolução nº 4, de 25 de agosto de 2025, aprovada pelo Senado Federal.
O Palácio do Planalto, por determinação de Sua Excelência o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, vem a público — e em particular ao Senado Federal — apresentar manifestação oficial acerca da Resolução nº 4/2025, que determinou a permanência compulsória do Brasil na denominada The United Nations – TUN.
Antes de mais nada, cumpre esclarecer um detalhe que, certamente, escapou à elevada compreensão desta Casa Legislativa: o incrivelmente justo, bom e pacífico Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Anthony Carrington, resolveu ontem, de forma tão solene quanto unilateral, banir o Brasil da Organização, não por falha estrutural, não por infração grave, mas porque entendeu ser condição “indispensável” que eu, Jair Messias Bolsonaro, estivesse pessoalmente presente em todas as sessões da TUN — como se o Brasil não dispusesse de presidentes de missão permanente, devidamente acreditados e reconhecidos, para tal representação.
Ora, impor a presença pessoal e exclusiva do Chefe de Estado como requisito sine qua non para assegurar a permanência do País soa, no mínimo, como um ato de majestade pessoal do Secretário-Geral.
Diante disso, embora reconheçamos a intenção meritória do Senado Federal ao aprovar a Resolução nº 4/2025, é preciso registrar que a execução do que ali se determina é materialmente impossível: o Brasil não pode reabrir portas que o Secretário-Geral já fechou de forma tão generosa e plenamente democrática.
Assim, solicita-se encarecidamente a esta Casa Alta a revogação da mencionada Resolução nº 4/2025, para que não se crie um vácuo jurídico ainda maior entre as vontades internas e as decisões externas já consumadas.
Por fim, caso se entenda necessário, este Palácio não hesitará em designar o Ministro da Soberania Nacional para prestar os esclarecimentos adicionais perante o Senado Federal, a fim de dissipar quaisquer dúvidas que ainda persistam.
Provas:
Palácio do Planalto, 25 de agosto de 2025.
Jair Messias Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil
