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EDITAL Nº 16/2026REAGENDAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO

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CENTRAL DOS FUNDADORES

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PROCESSO: Pedro Henrique Costa
ASSUNTO: Julgamento Final
DATA: 21 de agosto de 2026
NOVO HORÁRIO: 20h30
LOCAL: Plenário da Central dos Fundadores
CLASSIFICAÇÃO: PAUTA DE URGÊNCIA


COMUNICADO OFICIAL

A CENTRAL DOS FUNDADORES, por meio de seu Gabinete da Presidência, comunica às partes e aos magistrados que a sessão de julgamento final do processo envolvendo Pedro Henrique Costa, anteriormente designada para as 18h00, fica REAGENDADA.

A sessão será realizada no seguinte horário:

HOJE — 21 DE AGOSTO

ÀS 20H30

PLENÁRIO DA CENTRAL DOS FUNDADORES


I — MOTIVO DO REAGENDAMENTO

O reagendamento decorre da necessidade de garantir aos magistrados tempo adequado para análise da denúncia complementar apresentada pelo Ministério Público Federal, bem como dos documentos posteriormente encaminhados e juntados aos autos.

A documentação adicional deverá ser analisada antes da abertura da sessão, garantindo-se às partes condições adequadas para manifestação.


II — COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO

Permanecem convocados para a sessão os seguintes magistrados:

SILVIO SANTOS

Juiz Federal — Central dos Fundadores

CAUÃ RODRIGUES

Juiz Federal — Central dos Fundadores


III — PAUTA DO JULGAMENTO

A sessão final deverá apreciar o conjunto dos fatos constantes do processo, incluindo as denúncias anteriormente apresentadas e a Denúncia Complementar nº 10/2026, relacionada às alegações de propagação de informações falsas e desinformação.

Entre os pontos submetidos à apreciação estão:

• alegada espionagem;

• possível vazamento de informações sigilosas;

• compartilhamento de código de acesso;

• possível colaboração com agentes estrangeiros;

• associação criminosa;

• corrupção ativa;

• alegada propagação de informações falsas;

• demais fatos conexos constantes dos autos.


IV — GARANTIAS PROCESSUAIS

A Central dos Fundadores determina que a sessão observe integralmente:

DEVIDO PROCESSO LEGAL
CONTRADITÓRIO
AMPLA DEFESA
IMPARCIALIDADE
DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

O reagendamento não representa antecipação do resultado do julgamento.


V — DETERMINAÇÃO

Fica oficialmente estabelecido:

A sessão de julgamento final do processo Pedro Henrique Costa será realizada às 20h30 do dia 21 de agosto de 2026, no Plenário da Central dos Fundadores.

Ficam as partes, o Ministério Público Federal e os magistrados formalmente cientificados.

CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE NOS AUTOS.

NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.


Central dos Fundadores
21 de agosto de 2026

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

CENTRAL DOS FUNDADORES

20H30 • PLENÁRIO DA CENTRAL DOS FUNDADORES

DOCUMENTO OFICIAL — REAGENDAMENTO DE JULGAMENTO FINAL

31º Presidente da República do Bloxburg Brasil, Entusiasta Político e Econômico, Empreendedor por Natureza, Político de Direita e Escritor, Apaixonado Unicamente Brasil, , Ex-Governador, Fundador do Bloxburg Brasil

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