- Portal BBR
- Privacidade
EDITAL Nº 16/2026REAGENDAMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
CENTRAL DOS FUNDADORES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO: Pedro Henrique Costa
ASSUNTO: Julgamento Final
DATA: 21 de agosto de 2026
NOVO HORÁRIO: 20h30
LOCAL: Plenário da Central dos Fundadores
CLASSIFICAÇÃO: PAUTA DE URGÊNCIA
COMUNICADO OFICIAL
A CENTRAL DOS FUNDADORES, por meio de seu Gabinete da Presidência, comunica às partes e aos magistrados que a sessão de julgamento final do processo envolvendo Pedro Henrique Costa, anteriormente designada para as 18h00, fica REAGENDADA.
A sessão será realizada no seguinte horário:
HOJE — 21 DE AGOSTO
ÀS 20H30
PLENÁRIO DA CENTRAL DOS FUNDADORES
I — MOTIVO DO REAGENDAMENTO
O reagendamento decorre da necessidade de garantir aos magistrados tempo adequado para análise da denúncia complementar apresentada pelo Ministério Público Federal, bem como dos documentos posteriormente encaminhados e juntados aos autos.
A documentação adicional deverá ser analisada antes da abertura da sessão, garantindo-se às partes condições adequadas para manifestação.
II — COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO
Permanecem convocados para a sessão os seguintes magistrados:
SILVIO SANTOS
Juiz Federal — Central dos Fundadores
CAUÃ RODRIGUES
Juiz Federal — Central dos Fundadores
III — PAUTA DO JULGAMENTO
A sessão final deverá apreciar o conjunto dos fatos constantes do processo, incluindo as denúncias anteriormente apresentadas e a Denúncia Complementar nº 10/2026, relacionada às alegações de propagação de informações falsas e desinformação.
Entre os pontos submetidos à apreciação estão:
• alegada espionagem;
• possível vazamento de informações sigilosas;
• compartilhamento de código de acesso;
• possível colaboração com agentes estrangeiros;
• associação criminosa;
• corrupção ativa;
• alegada propagação de informações falsas;
• demais fatos conexos constantes dos autos.
IV — GARANTIAS PROCESSUAIS
A Central dos Fundadores determina que a sessão observe integralmente:
DEVIDO PROCESSO LEGAL
CONTRADITÓRIO
AMPLA DEFESA
IMPARCIALIDADE
DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES
O reagendamento não representa antecipação do resultado do julgamento.
V — DETERMINAÇÃO
Fica oficialmente estabelecido:
A sessão de julgamento final do processo Pedro Henrique Costa será realizada às 20h30 do dia 21 de agosto de 2026, no Plenário da Central dos Fundadores.
Ficam as partes, o Ministério Público Federal e os magistrados formalmente cientificados.
CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE NOS AUTOS.
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
Central dos Fundadores
21 de agosto de 2026
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CENTRAL DOS FUNDADORES
20H30 • PLENÁRIO DA CENTRAL DOS FUNDADORES
DOCUMENTO OFICIAL — REAGENDAMENTO DE JULGAMENTO FINAL