DECRETO Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2026

Acordo Internacional N° 1 de 03 de Novembro de 2025

Published by Gov.bbr2 On novembro 03, 2025

Documento Oficial do Palácio do Planalto Entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça Em 03 de novembro de 2025, sob a égide dos valores da cooperação internacional e do estreitamento das relações bilaterais, a República Federativa do Brasil, por intermédio de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Pedro Costa, e a Confederação Suíça, representada por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Magnus Blackwood, celebram o presente Acordo Internacional N° 1, estabelecendo direitos, benefícios e obrigações mútuas entre os dois países. Este documento formaliza o acordo assinado no Palácio do Planalto, visando a promoção da integração, do respeito mútuo e do desenvolvimento conjunto, nos termos a seguir especificados. Artigo 1 – Da Dupla Cidadania Fica reconhecido, por força deste instrumento, o direito de cidadãos brasileiros e suíços à dupla cidadania. Ambos os Estados declaram seu compromisso de facilitar os procedimentos de reconhecimento da nacionalidade, respeitando integr...

DECRETO Nº 46, DE 1º DE AGOSTO DE 2026

Please wait 0 seconds...

Scroll Down and click on Go to Link for destination

Congrats! Link is Generated

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO

Dispõe sobre a nomeação do Ministro da Soberania Nacional.

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Jair Messias Bolsonaro para exercer o cargo de Ministro da Soberania Nacional, pasta responsável pelas áreas de defesa, economia e segurança nacional.

Art. 2º Compete ao Ministro da Soberania Nacional exercer as atribuições previstas na legislação vigente, coordenando as políticas públicas relacionadas à defesa da soberania nacional, à segurança e ao desenvolvimento econômico do País.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de agosto de 2026.

GIOVANA GRIOR
Presidente da República

Go to Link