NOVAS REGULAÇÕES A TERROR ESTADOS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
UNIDADE JUDICIAL INSTALADA NA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE BRASÍLIA – PAPUDA

CERTIDÃO Nº 027/2026

Processo nº 778/2026

Certifico e dou fé que a audiência de custódia designada nos autos do Processo nº 778/2026 foi regularmente realizada nesta data, 9 de julho de 2026, nas dependências da Unidade Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios instalada no interior da Penitenciária Federal de Brasília – Papuda.

A realização do ato processual ocorreu nas instalações destinadas às atividades jurisdicionais da unidade prisional, observadas as normas de segurança, os protocolos internos do estabelecimento penitenciário e as garantias processuais aplicáveis.

Fica certificado que a audiência foi conduzida perante a autoridade judicial competente, com registro de sua efetiva realização, passando a integrar os autos do processo para todos os fins de direito.

A presente certidão tem por finalidade atestar oficialmente a ocorrência do ato processual, bem como sua realização nas dependências da Unidade Judicial instalada na Penitenciária Federal de Brasília – Papuda, não importando, por si só, em qualquer manifestação sobre o mérito da ação penal ou das decisões proferidas no curso do processo.

E, para constar, lavra-se a presente certidão.

Brasília, 9 de julho de 2026.

Secretaria Judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade Judicial da Penitenciária Federal de Brasília – Papuda
República Federativa do Brasil

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