OFÍCIO Nº 337/2026 – PRESIDÊNCIA MDB
Brasília/DF, 23 de Maio de 2026.
À Sua Excelência o Senhor
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Brasília – DF
Assunto: Solicitação de realização de eleição suplementar para representação no Senado Federal
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Movimento Democrático Brasileiro – MDB, por intermédio de sua Presidência Nacional, vem, com o devido respeito e consideração, expor e requerer o que segue.
O Senado Federal constitui instituição essencial ao funcionamento do Estado Democrático de Direito e à representação política da Federação brasileira, sendo espaço de elevada relevância para o debate legislativo e para a defesa dos interesses nacionais e estaduais.
Embora reconheçamos o regular funcionamento do Senado Federal e a legitimidade dos atuais parlamentares em exercício, é fato que o MDB, legenda de histórica participação na vida política nacional e de significativa representatividade junto ao eleitorado brasileiro, encontra-se atualmente sem cadeira naquela Casa Legislativa.
Tal circunstância, sob perspectiva político-representativa, suscita preocupação quanto à pluralidade partidária e à adequada participação das diferentes correntes políticas no debate senatorial, sobretudo diante da existência de filiados e pré-candidatos dispostos e aptos a disputar mandato eletivo para representação da população brasileira no Senado Federal.
Diante disso, este Partido vem, respeitosamente, solicitar a esse Egrégio Tribunal Superior Eleitoral que examine a possibilidade jurídica e constitucional de realização de eleição suplementar para o cargo de Senador, ou, subsidiariamente, que preste esclarecimentos quanto aos mecanismos legais cabíveis aptos a viabilizar maior representatividade político-partidária perante a composição do Senado Federal, observados os limites da Constituição Federal e da legislação eleitoral vigente.
O presente pleito é formulado em observância aos princípios democráticos, ao pluralismo político e ao fortalecimento das instituições republicanas.
Renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
Cauã Rodrigues dos Santos
