NOVAS REGULAÇÕES A TERROR ESTADOS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Concede a Ordem do Rio Branco ao Vice-Presidente da República Kayque Pereira pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira e ao Estado do Paraná.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, e considerando os relevantes serviços prestados à República Federativa do Brasil,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Rio Branco ao Excelentíssimo Senhor Kayque Pereira, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira.

Art. 2º A presente honraria é concedida pelos trabalhos desempenhados em defesa da soberania nacional, da estabilidade institucional da República e pelo compromisso demonstrado com o desenvolvimento do Estado do Paraná e do povo brasileiro.

Art. 3º Reconhecem-se igualmente os esforços realizados pelo homenageado em funções públicas exercidas ao longo de sua trajetória administrativa, política e institucional, contribuindo para a continuidade das atividades governamentais e para a preservação das instituições nacionais.

Art. 4º A condecoração prevista neste Decreto deverá ser registrada nos arquivos oficiais da Presidência da República e do Ministério da Soberania Nacional.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de maio de 2026.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República Federativa do Brasil

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