NOVAS REGULAÇÕES A TERROR ESTADOS

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Concede a Ordem Nacional do Mérito Médico ao Doutor Juliel Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 153º da Constituição Federal, e considerando os relevantes serviços prestados à saúde pública nacional,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Ordem Nacional do Mérito Médico ao Doutor Juliel Gomes, em reconhecimento aos seus excepcionais serviços, dedicação profissional e compromisso contínuo com a saúde pública brasileira.

Art. 2º A honraria é concedida em razão da atuação do homenageado na linha de frente nacional da medicina, prestando assistência médica em diversas regiões do país, atendendo às demandas emergenciais dos hospitais brasileiros sempre que solicitado.

Art. 3º Reconhece-se, para fins deste Decreto, a contribuição do Doutor Juliel Gomes no fortalecimento do sistema hospitalar nacional, na assistência direta à população e no apoio técnico e humano prestado às equipes médicas em momentos críticos.

Art. 4º A Ordem Nacional do Mérito Médico constitui reconhecimento oficial do Estado Brasileiro pelos serviços prestados à Nação, simbolizando honra, mérito e dedicação exemplar ao exercício da medicina.

Art. 5º O Ministério da Soberania Nacional adotará as providências necessárias para o registro oficial da honraria e para a realização do ato solene de entrega da condecoração.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de abril de 2026.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República Federativa do Brasil

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