Prefeitura Municipal de Niterói
1. Introdução
O presente relatório tem como objetivo prestar contas à sociedade sobre a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Niterói durante o mês de outubro de 2025. O documento foi redigido em conformidade com as melhores práticas de transparência e responsabilidade fiscal, e traz informações detalhadas sobre as receitas e despesas correntes, apresentando gráficos, tabelas e uma análise minuciosa da composição e evolução das finanças municipais. O compromisso com a clareza, o detalhamento de informações e a prestação de contas é peça fundamental da gestão municipal, garantindo acesso pleno da população aos dados financeiros da administração pública.
2. Contextualização Fiscal do Município
A gestão responsável dos recursos caracteriza-se por uma análise rigorosa do fluxo de receitas e despesas, possibilitando o planejamento e a execução de políticas públicas eficientes. Para o mês de outubro, os principais indicadores a serem considerados são:
Receitas totais: US$ 2.500.000
Despesas totais: US$ 1.500.000
Dívidas junto ao Governo Federal: US$ 200.000
A seguir, cada categoria de receita e despesa será destrinchada em detalhes, possibilitando assim o acompanhamento preciso das origens e aplicações dos recursos.
3. Receitas Correntes do Município
As receitas, fundamentais para custeio da máquina pública e para os investimentos em infraestrutura e serviços à população, estão divididas em quatro grandes categorias. A tabela 1 apresenta os valores arrecadados por categoria e o total consolidado do período.
Tabela 1 – Receitas Correntes por Categoria (Outubro/2025)
| Categoria | Valor (US$) | Percentual em relação ao total (%) |
|---|
| Impostos | 696.000 | 27,84 |
| Multas | 580.000 | 23,20 |
| Investimentos | 300.000 | 12,00 |
| Juros de Dívidas Municipais | 474.000 | 18,96 |
| Total | 2.500.000 | 100 |
6. Análise Financeira e Perspectivas
6.1 Resultado Orçamentário
O superávit orçamentário registrado no período - diferença positiva de US$1.000.000 entre receitas e despesas – indica estabilidade nas contas públicas de Niterói. Este resultado demonstra capacidade para autofinanciamento de políticas públicas e provimento de reservas para contingências eventuais.
6.2 Estrutura das Receitas
A dependência equilibrada entre fontes próprias, receitas extraordinárias e recuperação de créditos demonstra maturidade administrativa, amortecendo riscos de sazonalidade ou choques adversos no cenário macroeconômico.
6.3 Estrutura das Despesas
A distribuição das despesas evidencia alinhamento aos princípios constitucionais de valorização do funcionalismo, incentivo à atividade econômica e manutenção de infraestrutura urbana.
6.4 Endividamento Municipal
O município mantém dívida relevante com o Governo Federal, no valor de US$200.000, cuja gestão prudente é recomendada para garantir margem operacional nos meses subsequentes.
7. Recomendações e Considerações Estratégicas
Manutenção do Superávit: Recomenda-se o fortalecimento das políticas de controle de despesas e o estímulo à recuperação de créditos inadimplentes.
Gestão de Pessoal: Continuidade do equilíbrio nas despesas com folha de pagamento, evitando crescimento descontrolado de gastos obrigatórios.
Fomento ao Desenv. Econômico: Ampliar políticas de subsídios estratégicos, com acompanhamento demétrico para maximizar retorno dos investimentos.
Gestão de Dívidas: Renegociar e amortizar dívidas federais visando juros mais baixos e melhor equilíbrio entre receita e compromissos.
Transparência Permanente: Intensificar práticas de transparência ativa, facilitando o acesso do cidadão a informações financeiras atualizadas.
8. Conclusão
A robustez do resultado financeiro de outubro de 2025 evidencia comprometimento da administração municipal de Niterói com a sustentabilidade das contas públicas, boa governança e excelência no serviço ao cidadão. O presente relatório, amplamente detalhado, reforça a disposição do governo municipal em trabalhar com responsabilidade, transparência e respeito ao contribuinte.
9. Apêndices Gráficos e Tabelas
9.1 Composição das Receitas Correntes
9.2 Distribuição Percentual das Receitas
9.3 Tabela Detalhada de Receitas
9.4 Composição das Despesas
9.5 Tabela Detalhada de Despesas
9.6 Resumo Financeiro Consolidado
9.7 Comparativo - Receitas, Despesas e Dívida
10. Acesso e Fiscalização
Este relatório estará disponível para consulta pública junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói, em consonância com a Lei de Acesso à Informação. Orienta-se o cidadão a participar dos canais de fiscalização e controle social, colaborando para o aprimoramento contínuo das políticas públicas municipais.
11. Referências Metodológicas
Este documento foi elaborado com base em lançamento contábil oficial do Município, respeitando os preceitos legais e as normas de contabilidade pública (NBCASP). Os dados são auditáveis e seguem padrões de consistência previstos em lei.
Niterói, 26 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Niterói – Transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão.
