Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - Portal de Documentos do Bloxburg Brasil

Acordo Internacional N° 1 de 03 de Novembro de 2025

Published by Gov.bbr2 On novembro 03, 2025

Documento Oficial do Palácio do Planalto Entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça Em 03 de novembro de 2025, sob a égide dos valores da cooperação internacional e do estreitamento das relações bilaterais, a República Federativa do Brasil, por intermédio de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Pedro Costa, e a Confederação Suíça, representada por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Magnus Blackwood, celebram o presente Acordo Internacional N° 1, estabelecendo direitos, benefícios e obrigações mútuas entre os dois países. Este documento formaliza o acordo assinado no Palácio do Planalto, visando a promoção da integração, do respeito mútuo e do desenvolvimento conjunto, nos termos a seguir especificados. Artigo 1 – Da Dupla Cidadania Fica reconhecido, por força deste instrumento, o direito de cidadãos brasileiros e suíços à dupla cidadania. Ambos os Estados declaram seu compromisso de facilitar os procedimentos de reconhecimento da nacionalidade, respeitando integr...

Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - PLENÁRIO VIRTUAL

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Sessão Online Emergencial para Votação de Aprovação

Sumário:

• Contexto da Sessão

• Detalhes da Votação por Bancada

• Resultado Final da Votação

• Registro da Sessão

• Contexto da Sessão
Em sessão online emergencial convocada para votação da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2026, conforme prerrogativas regimentais, os senadores se manifestaram por meio do plenário virtual. A sessão teve início às 08:00, com encerramento às 09:20, e a contabilização dos votos foi concluída às 09:30 do dia 13 de novembro de 2025.

• Detalhes da Votação por Bancada
Foram registrados os votos dos senadores participantes, segmentados pelos partidos conforme relação abaixo:

NOVO:

• Senador Juliel (Bahia): Sim

• Senadora Fernanda (Rio de Janeiro): Sim

Partido Republicanos (PR):

• Senador Mauro Cidney (Mato Grosso): Sim

• Senador Rodrigo (São Paulo): Não

• Senador Carlos (Acre): Sim

Partido dos Trabalhadores (PT):

• Senadora Giovana (Bahia): Sim

Partido Liberal (PL):

• Senadora Cristiane (Bahia): Abstenção

• Senador Oppo (Rio de Janeiro): Sim

Faltas Registradas:

• Senador Luciano de Melo (Paraná-Pernambuco)

• Senador Marcos (PT-Rondônia)

• Senador Cauã Rodrigues (MDB-Rio de Janeiro)

• Senador Caio Rodrigues Lima (PT-Bahia)

• Senador Pedro Henrique Costa (PSL-Rio de Janeiro)

• Resultado Final da Votação
Após a apuração dos votos, o quadro final ficou assim constituído:

• Votos a favor (Sim): 6

• Abstinências: 1

• Votos contrários (Não): 1

• Ausências (Faltas): 5

Com a maioria dos votos favoráveis, a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2026 foi aprovada no plenário virtual do Senado Federal.

• Registro da Sessão
Fica registrado que a votação ocorreu no plenário virtual do Senado, aberto às 8 horas e encerrado às 9 horas e 20 minutos do dia 13 de novembro de 2025, com os votos plenamente contabilizados às 9 horas e 30 minutos. A resolução que aprova a LOA 2026 foi considerada aprovada em caráter definitivo nesta sessão virtual emergencial.

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