Decreto n°75 de 02 de novembro de 2025

Acordo Internacional N° 1 de 03 de Novembro de 2025

Published by Gov.bbr2 On novembro 03, 2025

Documento Oficial do Palácio do Planalto Entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça Em 03 de novembro de 2025, sob a égide dos valores da cooperação internacional e do estreitamento das relações bilaterais, a República Federativa do Brasil, por intermédio de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Pedro Costa, e a Confederação Suíça, representada por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Magnus Blackwood, celebram o presente Acordo Internacional N° 1, estabelecendo direitos, benefícios e obrigações mútuas entre os dois países. Este documento formaliza o acordo assinado no Palácio do Planalto, visando a promoção da integração, do respeito mútuo e do desenvolvimento conjunto, nos termos a seguir especificados. Artigo 1 – Da Dupla Cidadania Fica reconhecido, por força deste instrumento, o direito de cidadãos brasileiros e suíços à dupla cidadania. Ambos os Estados declaram seu compromisso de facilitar os procedimentos de reconhecimento da nacionalidade, respeitando integr...

Decreto n°75 de 02 de novembro de 2025

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Palácio do Planalto
Gabinete do Presidente da República
Decreto nº 75, de 02 de novembro de 2025

DECRETO Nº 75, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Senhor Kayque Pereira ao cargo de General do Exército Brasileiro e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 151, inciso I, da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de reforçar a comando das Forças Armadas brasileiras com profissionais de elevada qualificação e experiência,
Considerando os relevantes serviços prestados pelo Senhor Kayque Pereira à Pátria ao longo de sua carreira militar,
DECRETA:

Artigo 1º
Fica nomeado o Senhor Kayque Pereira para exercer o cargo de General do Exército Brasileiro, cargo de comando e responsabilidade máxima na estrutura militar do Brasil.

Artigo 2º
O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 2 de novembro de 2025.

Pedro Costa
Presidente da República

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