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DECRETO Nº 73, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 151,, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a estabilidade e continuidade das políticas públicas relacionadas à Soberania Nacional,
CONSIDERANDO o reconhecimento da competência, experiência e compromisso do Ministro Silvio Santos com os interesses da nação brasileira,
DECRETA:
Art. 1º Fica Nomeado, para dar continuidade ao exercício das funções de Ministro da Soberania Nacional, o Senhor Silvio Santos, mantendo-o no cargo durante a nova gestão presidencial iniciada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Pedro Costa.
Art. 2º O Ministro da Soberania Nacional continuará a desempenhar suas atribuições com espírito de responsabilidade, integridade e dedicação, visando sempre à preservação dos interesses estratégicos e soberanos do Brasil.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 10 de novembro de 2025
PEDRO HENRIQUE COSTA
Presidente da República