DECRETO Nº 50, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Acordo Internacional N° 1 de 03 de Novembro de 2025

Published by Gov.bbr2 On novembro 03, 2025

Documento Oficial do Palácio do Planalto Entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça Em 03 de novembro de 2025, sob a égide dos valores da cooperação internacional e do estreitamento das relações bilaterais, a República Federativa do Brasil, por intermédio de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Pedro Costa, e a Confederação Suíça, representada por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Magnus Blackwood, celebram o presente Acordo Internacional N° 1, estabelecendo direitos, benefícios e obrigações mútuas entre os dois países. Este documento formaliza o acordo assinado no Palácio do Planalto, visando a promoção da integração, do respeito mútuo e do desenvolvimento conjunto, nos termos a seguir especificados. Artigo 1 – Da Dupla Cidadania Fica reconhecido, por força deste instrumento, o direito de cidadãos brasileiros e suíços à dupla cidadania. Ambos os Estados declaram seu compromisso de facilitar os procedimentos de reconhecimento da nacionalidade, respeitando integr...

DECRETO Nº 50, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PALÁCIO DO PLANALTO
GABINETE DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Nomeia Ruan Santos para o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Notícias (EBN).

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Giovana Grior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Ruan Santos para exercer o cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Notícias (EBN), empresa estatal de comunicação pública.

Art. 2º A presente nomeação renova o ciclo trabalhista de Ruan Santos à frente da emissora pública, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais, o fortalecimento da comunicação pública e o desenvolvimento estratégico da EBN.

Art. 3º O Presidente da EBN exercerá suas atribuições na forma da legislação vigente, do estatuto da empresa e das diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANA GRIOR
Presidente da República

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