REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concede a Ordem do Mérito do Trabalho ao Senhor Luís Francis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, empresarial e social da Nação Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 153º da Constituição Federal, considerando a valorização do trabalho, do empreendedorismo e da geração de oportunidades como pilares fundamentais do Estado brasileiro,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito do Trabalho ao Senhor Luís Francis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à República Federativa do Brasil por meio de sua atuação profissional, empresarial e institucional.
Art. 2º A honraria é concedida em razão de sua trajetória exemplar caracterizada por:
I — atuação como empresário, investidor e gestor em diversas áreas estratégicas da economia nacional;
II — contribuição direta para a geração de empregos e oportunidades aos cidadãos brasileiros, com especial atenção ao fortalecimento dos pequenos trabalhadores e profissionais em início de carreira;
III — promoção do desenvolvimento econômico sustentável por meio de iniciativas empresariais que incentivam a produção, o crescimento e a estabilidade do mercado nacional;
IV — exercício de múltiplas funções profissionais relevantes, desempenhadas com dedicação, responsabilidade e compromisso com o progresso da Nação;
V — trabalho contínuo e exaustivo em favor do crescimento institucional e econômico do Estado brasileiro.
Art. 3º Reconhece-se que a atuação do homenageado representa exemplo de valorização do trabalho, incentivo ao empreendedorismo nacional e fortalecimento da economia brasileira.
Art. 4º O Ministério dos Serviços Públicos adotará as providências necessárias para o registro da condecoração e organização da cerimônia oficial de entrega da honraria.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de abril de 2026.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República Federativa do Brasil
