EXTRATO DE CONTRATO FEDERAL Nº 01/2026

Acordo Internacional N° 1 de 03 de Novembro de 2025

Published by Gov.bbr2 On novembro 03, 2025

Documento Oficial do Palácio do Planalto Entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça Em 03 de novembro de 2025, sob a égide dos valores da cooperação internacional e do estreitamento das relações bilaterais, a República Federativa do Brasil, por intermédio de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Pedro Costa, e a Confederação Suíça, representada por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Magnus Blackwood, celebram o presente Acordo Internacional N° 1, estabelecendo direitos, benefícios e obrigações mútuas entre os dois países. Este documento formaliza o acordo assinado no Palácio do Planalto, visando a promoção da integração, do respeito mútuo e do desenvolvimento conjunto, nos termos a seguir especificados. Artigo 1 – Da Dupla Cidadania Fica reconhecido, por força deste instrumento, o direito de cidadãos brasileiros e suíços à dupla cidadania. Ambos os Estados declaram seu compromisso de facilitar os procedimentos de reconhecimento da nacionalidade, respeitando integr...

EXTRATO DE CONTRATO FEDERAL Nº 01/2026

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GOVERNO FEDERAL — REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Data: 21 de fevereiro de 2026

Contratante: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República — Governo Federal do Bloxburg Brasil

Contratada: Ponto das GFX

Objeto: Contratação de serviços especializados de fotografia e captação de imagens de pessoas destinadas à produção de assets gráficos institucionais, a serem utilizados em campanhas oficiais do Governo Federal nas redes sociais, incluindo peças publicitárias, materiais informativos, conteúdos institucionais e demais comunicações digitais.

Valor do Contrato: $600.000 (seiscentos mil dólares)

Vigência: O presente contrato terá vigência a partir de 21 de fevereiro de 2026, com término previsto para 30 de abril de 2026, podendo ser prorrogado mediante interesse da Administração e concordância entre as partes.

Fundamentação: O contrato foi celebrado em conformidade com as normas administrativas aplicáveis à contratação de serviços especializados de comunicação institucional no âmbito da Administração Pública Federal.

Execução: A empresa contratada será responsável pela produção fotográfica, edição, tratamento de imagem e entrega dos materiais em formatos adequados para utilização em campanhas digitais governamentais.

Fiscalização: A fiscalização e o acompanhamento da execução contratual caberão à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Brasília, 21 de fevereiro de 2026.

Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República Federativa do Brasil

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