CENTRAL DOS FUNDADORES
Dispõe sobre a exclusão do Presidente da República Pedro Costa dos autos da Operação Brasil Limpo, e reconhece a inexistência de vínculo com organizações terroristas estrangeiras.
A Central dos Fundadores, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e em conformidade com os dispositivos legais que regem a segurança nacional,
Considerando o conteúdo do Ofício de Procedimento nº 8/2025, que citou o Presidente da República Pedro Costa para prestar esclarecimentos no âmbito da Operação Brasil Limpo, referente a suposta comunicação com membro do terror-estado de Montavia;
Considerando que, atendendo à requisição deste órgão, o Presidente Pedro Costa compareceu voluntariamente em chamada oficial, compartilhando integralmente sua tela e exibindo, em tempo real, todo o conteúdo de suas mensagens na plataforma Discord e em demais redes sociais, incluindo o Instagram;
Considerando que, na análise conduzida por peritos da Central dos Fundadores e por autoridades policiais designadas, restou comprovada a autenticidade das provas apresentadas, não sendo constatada qualquer evidência de envolvimento do citado com atividades de natureza terrorista, nem com o grupo conhecido como Montavia;
Considerando ainda que as mensagens analisadas revelam tentativa isolada do cidadão Anthony Hockfford em corromper e aliciar o Presidente da República, não havendo reciprocidade ou aceitação de tais condutas;
Considerando por fim a boa-fé demonstrada por Pedro Costa ao autodenunciar a ocorrência, e sua total cooperação com as autoridades,
RESOLVE:
Art. 1º Fica o Presidente da República Pedro Costa oficialmente removido dos autos e citações referentes à Operação Brasil Limpo, não havendo qualquer vínculo ou relação com organizações terroristas estrangeiras.
Art. 2º Ficam anulados todos os atos de investigação e citações que envolvam o nome do Presidente Pedro Costa no contexto desta operação, reconhecendo-se sua isenção de responsabilidade penal e administrativa.
Art. 3º Determina-se que esta resolução seja anexada aos autos originais do Ofício de Procedimento nº 8/2025, para fins de registro e arquivamento definitivo do caso.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de novembro de 2025.
Jair Messias Bolsonaro
Ministro da Central dos Fundadores
Central dos Fundadores da República Federativa do Brasil
