Decreto nº 76, de 02 de novembro de 2025

Acordo Internacional N° 1 de 03 de Novembro de 2025

Published by Gov.bbr2 On novembro 03, 2025

Documento Oficial do Palácio do Planalto Entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça Em 03 de novembro de 2025, sob a égide dos valores da cooperação internacional e do estreitamento das relações bilaterais, a República Federativa do Brasil, por intermédio de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Pedro Costa, e a Confederação Suíça, representada por seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Magnus Blackwood, celebram o presente Acordo Internacional N° 1, estabelecendo direitos, benefícios e obrigações mútuas entre os dois países. Este documento formaliza o acordo assinado no Palácio do Planalto, visando a promoção da integração, do respeito mútuo e do desenvolvimento conjunto, nos termos a seguir especificados. Artigo 1 – Da Dupla Cidadania Fica reconhecido, por força deste instrumento, o direito de cidadãos brasileiros e suíços à dupla cidadania. Ambos os Estados declaram seu compromisso de facilitar os procedimentos de reconhecimento da nacionalidade, respeitando integr...

Decreto nº 76, de 02 de novembro de 2025

Please wait 0 seconds...

Scroll Down and click on Go to Link for destination

Congrats! Link is Generated

Palácio do Planalto

Gabinete do Presidente da República

DECRETO Nº 76, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Senhor Kayque Pereira ao cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 151, inciso I, da Constituição Federal,
Considerando a necessidade de garantir a continuidade e o aperfeiçoamento do comando das Forças Armadas, em especial do Exército Brasileiro,
Considerando a experiência, competência e os serviços relevantes prestados pelo Senhor Kayque Pereira ao Exército Brasileiro e à Nação,
DECRETA:

Artigo 1º
Fica nomeado o Senhor Kayque Pereira para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro, com as atribuições previstas na legislação pertinente e regulamentos militares.

Artigo 2º
O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 2 de novembro de 2025.

Pedro Costa
Presidente da República

Go to Link

#decreto #executivo federal